MENSAGEM Nº 022, DE 01 AGOSTO DE 2025, QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.036, DE 23 JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO SO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA PARA CRIMES DE PEDOFILIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR.

DENOMINA "RUA DECIO JOSÉ DA COSTA" (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 020, DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 1º DA LEI NO 3.259, DE 14 DE MAIO DE 2025, E ALTERA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI."

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA.

ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 022, DE 01 AGOSTO DE 2025, QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.036, DE 23 JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. ALEX VIEIRA LUZ, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA PRIMEIRA CORRIDA DO PADROEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADELICIA DA SILVA SIQUEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 COMPLETA 48 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATUANDO COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO COMO AGENTE ADMINISTRATIVO NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA RAYLANE MENDES GUIMARÃES CASSANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTA A COMUNICAÇÃO DE BITRIBUTAÇÃO NA COBRANÇA DE IPTU/ISS, O QUE ALÉM DE INCONSTITUCIONAL É MAL PARA OS COFRES PÚBLICOS, POIS, QUEM NÃO PAGA R$100,00 (CEM REAIS), POR FALTA DE DINHEIRO, NÃO PAGARÁ R$400,00 OU R$500,00, COM AS COBRANÇAS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E PROTESTO EM CARTÓRIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DOS CAMARÕES, NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, SOLICITANDO SEU APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PRIMEIRO EMPREGO JOVEM", A SER PROMOVIDO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA RIBEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA REGULAMENTAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, COMO SCOOTERS ELÉTRICAS, MONOCICLOS, PATINETES MOTORIZADOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES DE IDADE, NORMAS DE CIRCULAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS ACESSÍVEIS VIA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, FLUMINENSE, BALNEÁRIO, RECANTO DO SOL, POÇO FUNDO, ESTAÇÃO E RUA DO FOGO EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), OTIMIZANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAM ALVES GUIMARÃES, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DESTINADA A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS E EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "MOVIMENTA BAIRRO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SAPUTIABA, ESQUINA COM A RUA QUATORZE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELA LOCALIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA UM NOVO LOCAL DE TRABALHO PARA OS FEIRANTES, COM BOX, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS..., EM CIMA DOS VALÕES QUE FORAM FECHADOS, LOCALIZADOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO, PARTINDO DA SERRA DE SAPEATIBA MIRIM ATE O QUIOSQUE DO DUDU LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIREITO AO TESTE DO PEZINHO NA SUA MODALIDADE AMPLIADA. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 020, DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 1º DA LEI NO 3.259, DE 14 DE MAIO DE 2025, E ALTERA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI."

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. ALEX VIEIRA LUZ, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA PRIMEIRA CORRIDA DO PADROEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADELICIA DA SILVA SIQUEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 COMPLETA 48 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATUANDO COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO COMO AGENTE ADMINISTRATIVO NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA RAYLANE MENDES GUIMARÃES CASSANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"