INDICAÇÃO: 1644/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 27/05/2025
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, FLUMINENSE, BALNEÁRIO, RECANTO DO SOL, POÇO FUNDO, ESTAÇÃO E RUA DO FOGO EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), OTIMIZANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) CONSOLIDA-SE COMO O MODELO MAIS EFICAZ DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SUS, CENTRADO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS FAMÍLIAS E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. DIFERENTE DO MODELO TRADICIONAL DAS UBS, A ESF PRIORIZA A ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TERRITÓRIOS DEFINIDOS, COM VISITAS DOMICILIARES, VÍNCULO COMUNITÁRIO E AÇÕES EDUCATIVAS DE IMPACTO.

A TRANSFORMAÇÃO DAS UBS DOS BAIRROS MENCIONADOS REPRESENTA UM PASSO DECISIVO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS AOS MUNÍCIPES, ATENDENDO ÀS DEMANDAS LOCAIS COM MAIOR EFICIÊNCIA, ABRANGÊNCIA E HUMANIZAÇÃO. TAL MEDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NACIONAL E ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COMO A TERRITORIALIZAÇÃO, A CONTINUIDADE DO CUIDADO E A RESOLUTIVIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA.

SOLICITA-SE, PORTANTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ESSA ADEQUAÇÃO SEJA EFETIVADA DE FORMA GRADUAL E EFICAZ, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/05/2025 12:37:24 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
27/05/2025 15:03:18 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/08/2025 11:39:02 PAUTA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA À TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADAS NOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, FLUMINENSE, BALNEÁRIO, RECANTO DO SOL, POÇO FUNDO, ESTAÇÃO E RUA DO FOGO EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ADEQUANDO-AS ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRIORIZANDO A ATENÇÃO INTEGRAL, CONTÍNUA E HUMANIZADA À POPULAÇÃO.

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