INDICAÇÃO: 1728/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR JEAN PIERRE
Data: 16/06/2025
Visualizações:
Array
Ementa

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PERMITINDO QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E CRIANÇAS POSSAM DESCARTAR CORRETAMENTE SEUS RESÍDUOS.
ESSAS LIXEIRAS, POR SEREM PROJETADAS COM MECANISMOS ADEQUADOS E ALTURA ACESSÍVEL, TAMBÉM EVITAM O CONTATO DIRETO COM OS RESÍDUOS, OFERECENDO MAIS HIGIENE E SEGURANÇA PARA TODOS OS USUÁRIOS.
ALÉM DE INCENTIVAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SEPARAÇÃO CORRETA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS, A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LEI Nº 13.146/2015) E À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), CONTRIBUINDO PARA UMA CIDADE MAIS LIMPA, SEGURA E INCLUSIVA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/06/2025 11:15:41 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
CADASTRADO   
13/06/2025 11:21:30 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/08/2025 16:06:54 PAUTA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA, NESTE MUNICÍPIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON