INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA, NESTE MUNICÍPIO.
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PERMITINDO QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E CRIANÇAS POSSAM DESCARTAR CORRETAMENTE SEUS RESÍDUOS.
ESSAS LIXEIRAS, POR SEREM PROJETADAS COM MECANISMOS ADEQUADOS E ALTURA ACESSÍVEL, TAMBÉM EVITAM O CONTATO DIRETO COM OS RESÍDUOS, OFERECENDO MAIS HIGIENE E SEGURANÇA PARA TODOS OS USUÁRIOS.
ALÉM DE INCENTIVAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SEPARAÇÃO CORRETA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS, A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LEI Nº 13.146/2015) E À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), CONTRIBUINDO PARA UMA CIDADE MAIS LIMPA, SEGURA E INCLUSIVA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2025 11:15:41 | CADASTRADO | AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 13/06/2025 11:21:30 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 06/08/2025 16:06:54 | PAUTA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA, NESTE MUNICÍPIO.