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#Administração
13/03/2026
NOTA OFICIAL: Ato da Presidência 056/2025
#Sessão Extraordinária
13/01/2026
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta quinta-feira (15)
#Sessão Extraordinária
12/01/2026
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta terça-feira (13)
#Legislativo
28/12/2025
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta segunda-feira (29)
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JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO

1º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

2º(A) SECRETÁRIO(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU

VEREADOR(A)

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17/03/2026
  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
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  • 2026
CONSIDERANDO O Contrato nº 07/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº12/2026, processo administrati...
17/03/2026
  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
  • 05 /
  • 2026
Promove Sessão Solene para outorga da "Medalha Sheila Atalla", instituída pela Resolução nº 2.014/20...
05/02/2026
  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
  • 04 /
  • 2026
CONSIDERANDO a Dispensa Eletrônica nº 05/2026, processo administrativo E nº 541/2025, e a necessidad...
27/01/2026
  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
  • 03 /
  • 2026
Dispõe sobre abertura do sistema de protocolo legislativo para o Ano de 2026.
19/01/2026
+Leis Municipais
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0095 /
  • 2026
16/04/2026
Concede a "Comenda do Mérito Legislativo" ao ilustríssimo senhor Marivaldo da Conceição, pelos relev...
  • VITINHO DE ZÉ MAIA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0094 /
  • 2026
16/04/2026
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Jota de Souza Santos
  • VITINHO DE ZÉ MAIA
  • SUSPENSÃO DO ARTIGO 107
  • 2026
16/04/2026
Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno.
  • PROFESSOR JEAN PIERRE
  • VOTAÇÃO DA ATA
  • 2026
16/04/2026
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril do corrente ano.
  • PROFESSOR JEAN PIERRE
  • OFÍCIO RECEBIDO
  • nº 095-GPCM /
  • 2026
16/04/2026
Encaminho o Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 200/2025, promovido pelo Vereador Jackso...
  • Gabinete do Prefeito
  • VETO
  • nº 0017 /
  • 2026
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Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 200/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza A...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
  • OFÍCIO RECEBIDO
  • nº 097-GPCM /
  • 2026
16/04/2026
Encaminho o Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 268/2025 promovido pelo Vereador José Vi...
  • Gabinete do Prefeito
  • VETO
  • nº 0016 /
  • 2026
16/04/2026
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 268/2025 promovido pelo Vereador José Victor Coutinh...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
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Encaminho o Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 260/2025 promovido pelo Vereador Fernand...
  • Gabinete do Prefeito
  • VETO
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  • 2026
16/04/2026
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 260/2025 promovido pelo Vereador Fernando de Souza S...
  • Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
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  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 006
Data: 16/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 16/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 14/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 09/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 07/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 015
Data: 02/04/2026
  • SESSÃO: SOLENE Nº
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Data: 31/03/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 005
Data: 26/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 26/03/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
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Data: 24/03/2026
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  • DUODÉCIMO
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26/01/2026
  • DUODÉCIMO
  • / 2025
08/07/2025
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08/07/2025
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08/07/2025
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08/07/2025
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  • PORTARIA Nº 101/
  • 2026
02/03/2026
  • PORTARIA Nº 100/
  • 2026
02/03/2026
  • PORTARIA Nº 99/
  • 2026
02/03/2026
  • PORTARIA Nº 98/
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02/03/2026
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02/03/2026
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