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#Administração
13/03/2026
NOTA OFICIAL: Ato da Presidência 056/2025
#Sessão Extraordinária
13/01/2026
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta quinta-feira (15)
#Sessão Extraordinária
12/01/2026
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta terça-feira (13)
#Legislativo
28/12/2025
Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta segunda-feira (29)
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JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO

1º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

2º(A) SECRETÁRIO(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU

VEREADOR(A)

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  • 13 /
  • 2026
CONSIDERANDO o Contrato nº 06/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 10/2026, processo administrat...
17/03/2026
  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
  • 12 /
  • 2026
CONSIDERANDO O Contrato nº 07/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº12/2026, processo administrati...
17/03/2026
  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
  • 05 /
  • 2026
Promove Sessão Solene para outorga da "Medalha Sheila Atalla", instituída pela Resolução nº 2.014/20...
05/02/2026
  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
  • 04 /
  • 2026
CONSIDERANDO a Dispensa Eletrônica nº 05/2026, processo administrativo E nº 541/2025, e a necessidad...
27/01/2026
  • ATO DA PRESIDÊNCIA nº
  • 03 /
  • 2026
Dispõe sobre abertura do sistema de protocolo legislativo para o Ano de 2026.
19/01/2026
+Leis Municipais
  • OFÍCIO INTERNO
  • nº 054-GVJAMF /
  • 2026
15/04/2026
Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 16/04/2026 (Quinta-feira).
  • ZEZINHO MARTINS
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0089 /
  • 2026
15/04/2026
Concede "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilmo. Sr. Alan Rodrigues Pereira, vereador no Município de I...
  • MOISÉS BATISTA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0088 /
  • 2026
15/04/2026
Concede Título de Cidadão Aldeense ao Ilmo. Sr. Luciano Silva, vereador no Município de Iguaba Grand...
  • MOISÉS BATISTA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0087 /
  • 2026
15/04/2026
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI".
  • FERNANDO MISTURA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0086 /
  • 2026
15/04/2026
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIEIRA MENDES".
  • FERNANDO MISTURA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0085 /
  • 2026
15/04/2026
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor Deivison Marinato da Silva
  • MISLENE DE ANDRÉ
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0084 /
  • 2026
15/04/2026
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" a Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, Jornalis...
  • JACKSON SOUZA
  • REQUERIMENTO
  • nº 0055 /
  • 2026
15/04/2026
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Carlos Fábio da Silva, que envie informações, por meio da Se...
  • PROFESSOR JEAN PIERRE
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0083 /
  • 2026
15/04/2026
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" a Ilustríssima Senhora Dra. Shana Machado Franco, Advogada.
  • JACKSON SOUZA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • nº 0082 /
  • 2026
15/04/2026
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Ilustríssimo Senhor ...
  • JACKSON SOUZA
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 09/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 07/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 02/04/2026
  • SESSÃO: SOLENE Nº
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Data: 31/03/2026
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02/03/2026
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02/03/2026
  • PORTARIA Nº 99/
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02/03/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE METAIS, INCLUINDO GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TR...

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MÁQUINA DE CORTAR GRAMA COM RECOLHEDOR: EQUIPAMENTO COM BOTÃO DE TRAVA DE SEGURANÇA QUE IMPEDE O ACIONAMENTO ACIDENTAL DA MÁQUINA, LIBERANDO A PARTIDA...
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