Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei n°0273/2025, destinando a integralidade do recurso para o Pronto Socorro Municipal gerido pelo Fundo Municipal de Saúde.

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 11/12/2025 (quinta-feira).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente para que seja instalada uma placa de "Rua Sem Saída" na Rua 8, localizada no bairro Jardins de São Pedro, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a instalação de pórticos nas principais entradas do município de São Pedro da Aldeia.

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 09/12/2025 (terça-feira).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente para que seja realizado o serviço de patrolamento e retirada de entulhos na Rua Alto Brasil, situada no bairro Baixo Grande, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente para que seja realizada a retirada de fios em desuso na Rua Adolfo Silveira, localizada no Centro deste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente para que seja realizada a retirada de fios em desuso na Rua Sinzino da Silva Lopes, localizada no bairro Estação, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à Secretaria Municipal competente para que sejam disponibilizados veículos exclusivos para o Transporte Universitário Noturno, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à Secretaria Municipal competente para que seja implantada uma Sala de Recursos voltada ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipalizada José Guimarães, neste município.