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Origem: V-609

Lista de matérias

Foram encontradas 393 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 11:05:43
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA "CIDADE DO IDOSO", UM ESPAÇO PÚBLICO MULTIFUNCIONAL DEDICADO AO ATENDIMENTO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA, COM SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚDE, LAZER, EDUCAÇÃO, CULTURA E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Duplicidade

Situação: Consta Duplicidade

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA EDUCACIONAL, IDEALIZAÇÃO DO MÉTODO BETHEMÁTICA E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO DE MATEMÁTICA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E IMPLANTE PROTOCOLO DE CRISE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO MOSSORÓ.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PARLAMENTAR JUVENIL STELLA LOURENÇO DE MELO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ E PELA REPRESENTATIVIDADE DA JUVENTUDE ALDEENSE NA ESFERA ESTADUAL

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MICHEL CAVALCANTI ROLIM ROSA, COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DAS FERRAGENS DA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E DOUTOR CAMERINDO SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DA ESTRUTURA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NA LOCALIDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNA MEDEIROS NEVES, PELO ALCANCE DO TOPO DA CARREIRA MUNDIAL NA ARBITRAGEM DE JUDÔ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE BRASILEIRO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESP – PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESP DO CIAAN – CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL, PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO, AOS 12 ANOS DE IDADE

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SUBOFICIAL DA RESERVA MÁRCIA LEONOR RAIVEL RODRIGUES, INTEGRANTE DA SEGUNDA TURMA DE MULHERES QUE INGRESSARAM NA MARINHA DO BRASIL

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR ACIDENTES E PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS SEGMENTOS I E II DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA APRIMORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA E FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À MAJOR BM RENATA CORRÊA DE CARVALHO, COMANDANTE DO 1º SUBGRUPAMENTO DO 18º GBM, EM ALUSÃO AO DIA 2 DE JULHO, DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE AÇÕES DE APOIO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, FORTALECER O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À REALIZAÇÃO DA SEMANA DA VIDA SAUDÁVEL: PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS, ALINHADA AO DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CELEBRADO ANUALMENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO VOTO PARA JOVENS COM IDADES ENTRE 15 E 18 ANOS, VISANDO O ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, CELEBRADO ANUALMENTE NO RIO DE JANEIRO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS VAGAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JUVENIL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ALTERAÇÃO NA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE O BAIRRO CAMPO REDONDO, INCLUINDO O TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS LEONOR FERNANDES DE CARVALHO E FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM AVALIAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (2 DE MAIO).

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EXAMES DE VISTA PERIÓDICOS E GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A POSTERIOR ENTREGA DE ÓCULOS CORRETIVOS ÀQUELES QUE APRESENTAREM DEFICIÊNCIA VISUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA CIDADANIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), PARA CAPTAR, GERIR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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