Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EXAMES DE VISTA PERIÓDICOS E GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A POSTERIOR ENTREGA DE ÓCULOS CORRETIVOS ÀQUELES QUE APRESENTAREM DEFICIÊNCIA VISUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade propor uma ação concreta voltada à promoção da saúde ocular e ao pleno desenvolvimento escolar das crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino.

É sabido que dificuldades de aprendizagem, especialmente na fase da alfabetização, podem estar diretamente relacionadas a problemas visuais não diagnosticados. A realização periódica de exames de vista, associada à distribuição gratuita de óculos aos alunos que apresentarem necessidade, pode melhorar significativamente o rendimento escolar, além de favorecer a inclusão e a igualdade de oportunidades no ambiente educacional.

A medida proposta também contribui para a prevenção de enfermidades oculares mais graves, que poderiam comprometer de forma definitiva a visão dos estudantes, caso não sejam tratadas de maneira precoce.

Por se tratar de ação de grande relevância social, educacional e preventiva, que reforça o compromisso do poder público com o bem-estar e a qualidade de vida das crianças aldeenses, espera-se a sensibilidade do chefe do Executivo Municipal para viabilizar o estudo técnico e orçamentário necessário à implementação da medida.