Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO MOSSORÓ.

Justificativa

O bairro Mossoró apresenta crescimento populacional e uma carência significativa de serviços públicos voltados à primeira infância, especialmente no que se refere ao atendimento educacional e social de crianças em idade de creche. A construção de uma unidade de educação infantil nessa localidade permitirá ampliar o acesso à educação, garantir o acolhimento seguro e adequado das crianças e contribuir para que pais e responsáveis possam exercer suas atividades profissionais com tranquilidade. A medida também fortalece a rede municipal de ensino e reforça o compromisso do poder público com o desenvolvimento das crianças aldeenses, assegurando-lhes os direitos fundamentais previstos na legislação vigente. Trata-se de uma ação estratégica e necessária, voltada à promoção da cidadania, da inclusão social e do respeito à dignidade da infância.