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Origem: V-609

Lista de matérias

Foram encontradas 382 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ATRAVÉS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e Turismo, Esporte e Lazer Com Emenda Modificativa

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS ANUAIS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SESSÕES ESTUDANTIS GRATUITAS NO CINE SÃO PEDRO, DESTINADAS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO COM HISTÓRIA", COM FOCO EM PASSEIOS GUIADOS POR CIDADÃOS IDOSOS EM LOCAIS HISTÓRICOS, CULTURAIS OU NATURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA DIGITAL VOLTADO À JUVENTUDE ALDEENSE, COM FOCO EM CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E CONEXÃO COM O MERCADO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A RELEVÂNCIA E AS NECESSIDADES SOCIAIS DE CADA LOCALIDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DESTINADO A CIDADÃOS IDOSOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA EM ATIVIDADES ROTINEIRAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES ADAPTADOS, DESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS, NOS PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDES PÚBLICAS DE WI-FI EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "CASA CRECHE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA OU CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", COMO INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI AS "ÁREAS DE ESPERA SEGURA" PARA MOTOCICLISTAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Segurança Pública e Direitos Humanos

Situação: Aprovado

  • DENOMINA "MARINA COELHO DAFLON" A VIA PÚBLICA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE – ENVOLVENDO CAMPANHA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, MUTIRÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONSCIENTIZADORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO, EM PARCERIA COM O REDOME – REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA – E OUTROS ÓRGÃOS DE SAÚDE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DURANTE O "JUNHO VERMELHO", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE, COM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA "SELO AMIGO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUAM COM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS E CÍVICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa

Situação: Ordem do Dia

  • INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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