INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO DE GRANDE PORTE E BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E CRISTIANO VAZ, E NA RUA SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E ADIR SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INSTITUI O PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA ALDEENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO O ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA ALDEENSE", VISANDO ESTIMULAR A POPULAÇÃO A SOLICITAR NOTA FISCAL, PROMOVENDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL, E, AINDA, MELHORAR OS NOSSOS INDICES NA ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA AÇÕES REGULARES DE APLICAÇÃO DE FLÚOR NAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) COM CÂMERA TERMAL, TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS VEICULARES, PARA USO INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, FLUMINENSE, BALNEÁRIO, RECANTO DO SOL, POÇO FUNDO, ESTAÇÃO E RUA DO FOGO EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), OTIMIZANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, COM A DEVIDA REAVALIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E DAS TUBULAÇÕES PLUVIAIS NO ENCONTRO DAS RUAS FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO COM SILVA JARDIM, NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJAM AVALIADOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA AO PÚBLICO IDOSO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO E PROMOVER A DIFUSÃO DE TEMAS RELACIONADOS À QUESTÃO AMBIENTAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 1% (UM POR CENTO) DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ATRAVÉS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS ANUAIS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SESSÕES ESTUDANTIS GRATUITAS NO CINE SÃO PEDRO, DESTINADAS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO COM HISTÓRIA", COM FOCO EM PASSEIOS GUIADOS POR CIDADÃOS IDOSOS EM LOCAIS HISTÓRICOS, CULTURAIS OU NATURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA DIGITAL VOLTADO À JUVENTUDE ALDEENSE, COM FOCO EM CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E CONEXÃO COM O MERCADO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A RELEVÂNCIA E AS NECESSIDADES SOCIAIS DE CADA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DESTINADO A CIDADÃOS IDOSOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA EM ATIVIDADES ROTINEIRAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTORES ADAPTADOS, DESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS, NOS PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE REDES PÚBLICAS DE WI-FI EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "CASA CRECHE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA OU CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", COMO INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

INSTITUI AS "ÁREAS DE ESPERA SEGURA" PARA MOTOCICLISTAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "MARINA COELHO DAFLON" A VIA PÚBLICA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE – ENVOLVENDO CAMPANHA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, MUTIRÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO.