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Origem: V-609

Lista de matérias

Foram encontradas 382 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICO A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO FORMA DE OPORTUNIZAR A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS JOVENS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE AUTODEFESA PARA MULHERES NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO EM CAMPO REDONDO, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS E MESAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, Nº 2044, NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, ADVOGADO, EMPRESÁRIO, FUNDADOR DO IAT CLUBE DE TIRO E COORDENADOR DO PROARMAS-RJ.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE CRISTÃ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, ESPORTIVA E RELIGIOSA, EM PARCERIA COM IGREJAS, ENTIDADES CIVIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e da Pessoa Com Deficiência

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Santana

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSERÇÃO DE CRITÉRIOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE BENEFICIEM CANDIDATOS COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ADAPTADA PARA ATENDIMENTO A JOVENS COM DEFICIÊNCIA ORIUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE – EMESPP, COM FUNCIONAMENTO NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE, DE DUAS A TRÊS VEZES POR SEMANA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DISCUSSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPAA), COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO BOA PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PRIORIZAR A MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS ESPECIAIS COMO PRIORITÁRIOS

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CRIAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CREAS VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OFERECER ESTRUTURA ADEQUADA AOS USUÁRIOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PERMANENTE E ACESSÍVEL PARA SEDIAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TEATIVO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 64/2023 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, POR MEIO DE PAINÉIS DIGITAIS E FAIXAS EM VIAS PÚBLICAS, DURANTE O MÊS DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE AJUDA EMOCIONAL E SOCIAL, COMO O CVV (188), CAPS, CRAS E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO CONTEXTO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM FOCO NA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM DESTAQUE À SECRETÁRIA ROSIMAR MERODIO DA SILVA E À AGENTE ADMINISTRATIVA ÁGATA ANDRADE ACIOLY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO NACIONAL RESPONSÁVEL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SUGERE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E GUARDAS CIVIS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À PESSOA IDOSA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA NACIONAL DO IDOSO, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE, BEM-ESTAR, CULTURA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ESPECIALIDADES MÉDICAS COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO MUNICIPAL PARA GUARDA E GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA DE CULTURA E AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A CASA DA FLOR E A CASA DOS AZULEJOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA AERONAVE DECORATIVA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE, COMO SÍMBOLO DA HISTÓRIA E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA AERONAVE DECORATIVA EM ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO POSTO ESTRELA DALVA, NA RODOVIA RJ-140.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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