INDICAÇÃO: 1741/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 23/06/2025
Visualizações:
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM AVALIAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (2 DE MAIO).

Justificativa

O ASSÉDIO MORAL É UMA PRÁTICA ABUSIVA QUE AFETA A DIGNIDADE HUMANA E PODE GERAR GRAVES CONSEQUÊNCIAS ÀS VÍTIMAS, INCLUINDO CRISES DE ESTRESSE, DEPRESSÃO E REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE, IMPACTANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO À POPULAÇÃO. COM A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SERÁ POSSÍVEL EDUCAR E ORIENTAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO SOBRE O ASSÉDIO MORAL, ENFRENTANDO ESSE PROBLEMA DE FORMA EFICAZ E CRIANDO UM AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL E RESPEITOSO PARA TODOS.
A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E O APOIO ÀS VÍTIMAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJA EXEMPLAR NO COMBATE A ESSAS PRÁTICAS. AÇÕES DIRETAS, COMO CAMPANHAS E AÇÕES DE FORMAÇÃO, GARANTEM UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS HUMANO, MELHORANDO O CLIMA ORGANIZACIONAL E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/06/2025 15:29:21 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
23/06/2025 13:27:54 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO:

- AMPLIAR O CONHECIMENTO SOBRE O ASSÉDIO MORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, DESTACANDO SEUS EFEITOS NA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DOS TRABALHADORES.

- DESENVOLVER CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO, OFERECENDO INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES QUE AJUDEM A IDENTIFICAR E COMBATER COMPORTAMENTOS ABUSIVOS E HUMILHANTES NO AMBIENTE DE TRABALHO.

- CRIAR MEIOS ADEQUADOS PARA DENÚNCIAS DE ASSÉDIO, GARANTINDO CONFIDENCIALIDADE E INTEGRIDADE NAS APURAÇÕES, ALÉM DE PROMOVER O APOIO ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO.

- INSTITUIR PALESTRAS, SEMINÁRIOS E AÇÕES DE TREINAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, FOMENTANDO UM AMBIENTE DE RESPEITO MÚTUO, ÉTICA E DIGNIDADE.

- CELEBRAR O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL (2 DE MAIO), PROMOVENDO ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E FOMENTO AO DEBATE SOBRE O ASSÉDIO MORAL, ENFRENTANDO ESSA PRÁTICA NO ÂMBITO PÚBLICO E CRIANDO UM EXEMPLO DE COMPROMISSO COM A DIGNIDADE DOS TRABALHADORES.

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