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Origem: V-609

Lista de matérias

Foram encontradas 382 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL COM BALANÇA NAS INSTALAÇÕES DO POLO RURAL, DESTINADO A APOIAR A PESAGEM DE BOVINOS DE PEQUENOS CRIADORES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE, PRIORIZANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ASSENTAMENTOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO BAIRRO DO RETIRO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, O ESTUDO E A ADEQUAÇÃO DAS ROTAS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM AÇÕES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO A INICIATIVAS QUE FORTALEÇAM A ECONOMIA LOCAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "INVESTE SÃO PEDRO", COM FOCO EM INCENTIVOS RESPONSÁVEIS, DESBUROCRATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO ATRAIR EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E AMPLIAR A BASE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECER A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E DOAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU CUJOS TUTORES NÃO POSSAM MAIS MANTÊ-LOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A URBANIZAÇÃO DA RUA BRÁULIO S. PEREIRA, NO CENTRO, E DA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TURISMO E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE MODO A ADEQUÁ-LA À REALIDADE SOCIOECONÔMICA, URBANA E AMBIENTAL ATUAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS ÀS PESSOAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À MELHORIA DOS INDICADORES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), POR MEIO DE FORMAÇÃO DOCENTE, REFORÇO ESCOLAR, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICO O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO POR MEIO DO APOIO ÀS FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES, COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES ESPECÍFICOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO EXPANDIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E DE APOIO À EDUCAÇÃO RURAL NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CRUZ.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A COMPLEMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAR E ADEQUAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FORTALECENDO A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, VISANDO OFERECER ESPAÇOS ACESSÍVEIS, AMPLOS E MODERNOS PARA ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VISTAS A ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GARANTIR A APLICAÇÃO JUSTA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM TODOS OS SETORES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CANCELADO PELO AUTOR. DATA:05/09/2025. MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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