DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA PARA CRIMES DE PEDOFILIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, VOLTADO A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E AUXILIARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM SISTEMA DE FILTRAGEM E REFRIGERAÇÃO EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CAFÉ , NO BAIRRO DA CRUZ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA TEA+, NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E DE PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO 'TULIPA VERMELHA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A REURBANIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA PRAÇA VERDE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA, BAIRRO CENTRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA GULIVER MONTEIRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDOS E ENVIE A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL NO 14.254/2021, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEXTA DO PRIMEIRO EMPREGO", VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.

O DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO - PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA PAULINO G. DA COSTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À RETIRADA DO PRÓPRIO LIXO DOS BANHISTAS
E USUÁRIOS DAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR,DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SABERES (PMIIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.