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Origem: V-246

Lista de matérias

Foram encontradas 289 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA JARDIM ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA DO MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PATROLAMENTO NA RUA PEPITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE PASSA A SE CHAMAR "RUA FRANCISCO DA SILVA LOBO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE EM HOMENAGEM A DONA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DOS AZULEJOS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR SUA MEMÓRIA E CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA E CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA PEDRO CEZAR SANTOS DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COMO INTEGRANTE DA SELEÇÃO CARIOCA DE BOXE E CAMPEÃO BRASILEIRO DA MODALIDADE.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REPOSIÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES ANTÔNIO DA SILVA GOMES LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO SORRISOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM LESÃO NA FACE E REGIÃO BUCAL, ALÉM DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PARCERIAS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.

Autor: Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Zezinho Martins; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu; Jackson Souza; Fernando Mistura; Marcio Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DA ATUAL CASA DO ARTESÃO COMO "CASA DO ARTESÃO DONA GUIMAR PEREIRA", EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL, POLÍTICA E SOCIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".

Autor: Zezinho Martins; Fernando Mistura; Jackson Souza; Professor Jean Pierre; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares; Mislene de André; Moisés Batista; Paulo Santana; Pedro Abreu

Fase: 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE A SAÚDE", DESTINADO A INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS A CONTRIBUÍREM, POR MEIO DE PARCERIAS E DOAÇÕES, PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROJETO MAIS SAÚDE VOLTADO A OFERECER NAS PRAÇAS PÚBLICAS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E PROJETOS VOLTADOS AO PUBLICO 50+, NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VELA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E MUDAS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, REFLORESTAMENTO E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO DIRETO PARA MÃES ATÍPICAS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS DEMANDAS RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE SEUS FILHOS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • FICA DENOMINADA "RUA ÚNICA" A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA À PRIMEIRA DIREITA APÓS A ENTRADA DO CONDOMÍNIO CISNE BRANCO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comssão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas.

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA TRILHA DA SERRA DE SAPIATIBA, LOCALIZADA NO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Duplicidade

Situação: Consta Duplicidade

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª TÁLITA DE OLIVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOTA SERPA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR DERNEVALDO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SUBOFICIAL REFORMADO DA MARINHA, FRANCISCO GALDINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EQUIPE ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELA PRONTA RESPOSTA E EFICIÊNCIA DURANTE A OCORRÊNCIA REGISTRADA NO EVENTO DA 31ª CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, NO POLO RURAL.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO BURNOUT INFANTIL E DO USO EXCESSIVO DE TELAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa

Situação: Ordem do Dia

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