INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXÍLIO MORADIA PROVISÓRIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REVISÃO PONTUAL DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, COM A ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI 1.828 DE 16 DE MARÇO DE 2005, COM A DEVIDA EXCLUSÃO DA ZONA DE ATIVIDADE ECONÔMICA ESPECIAL (ZAEE) E A INCLUSÃO DE ZONA RESIDENCIAL 2 (ZR2), ZONA DE CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE (ZCVS) E ZONA DE PROTEÇÃO DA VIDA SILVESTRE (ZPVS), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO SOARES DE SOUZA, VEREADOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, CONFORME PRECEITUA A LEI Nº 7336, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE PRIORIZA O REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUÍREM UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) A DOAÇÃO DO MEDICAMENTO ITRACONAZOL PARA USO VETERINÁRIO, COM A FINALIDADE DE TRATAMENTO DE FELINOS ACOMETIDOS POR ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DRª TALITA DE CASTRO MALLMANN, ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR RADAYANDSON SOUSA DA SILVA, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. ALEX VIEIRA LUZ, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA PRIMEIRA CORRIDA DO PADROEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CANARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRAS, A FIM DE VIABILIZAR A DESCIDA DE HELICÓPTEROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NO UPA PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ENFERMARIA PEDIÁTRICA, COM CINCO LEITOS, NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ARTHUR MACHADO, ATLETA DE JIU-JITISU, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A DEVIDA SINALIZAÇÃO ALÉM DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA UTILIZADO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMERINDO SANTOS E ANTÔNIO ALVES, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PABLO JARDIM DOS SANTOS, PESCADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGENS EDUCATIVAS DE COMBATE À LGBTIFOBIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCINEIA BASTO DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBTIO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA – VARIEDADE DOMÉSTICA OU POMBO-COMUM) EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE PARA ESTACIONAMENTO O TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA 1 , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA A SECRETÁRIA DE OBRAS QUE REALIZE O FECHAMENDO E URBANIZAÇÃO DO CANAL MOSSORÓ EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS VIVERDE 1 E 2, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.