Ementa

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 1% (UM POR CENTO) DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Justificativa

A PRESENTE SUGESTÃO TEM COMO PROPÓSITO CONTRIBUIR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DO INVESTIMENTO DIRETO NO CAPITAL HUMANO DA MUNICIPALIDADE — OU SEJA, SEUS SERVIDORES.

COM O AVANÇO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E A CRESCENTE COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS SOCIAIS, TORNA-SE INDISPENSÁVEL QUE O FUNCIONALISMO PÚBLICO RECEBA OPORTUNIDADES CONSTANTES DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, A FIM DE GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

ALÉM DISSO, OBSERVA-SE QUE O SETOR PRIVADO TEM INVESTIDO DE FORMA SISTEMÁTICA NA QUALIFICAÇÃO DE SEUS COLABORADORES, O QUE ACABA POR ATRAIR PROFISSIONAIS COM ALTO GRAU DE COMPETÊNCIA, MUITAS VEZES EM DETRIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, JUSTAMENTE PELA ESCASSEZ DE POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL. AO ESTABELECER UM PERCENTUAL FIXO PARA CAPACITAÇÕES, O MUNICÍPIO DEMONSTRA COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA, A MOTIVAÇÃO DE SEUS SERVIDORES E A RETENÇÃO DE TALENTOS.

TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA ESTRATÉGICA QUE NÃO APENAS VALORIZA O SERVIDOR, MAS REFLETE DIRETAMENTE NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE. ESPERA-SE, POR ISSO, A ATENÇÃO DO ILUSTRE CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE DESTA PROPOSIÇÃO, CUJA IMPLEMENTAÇÃO CERTAMENTE TRARÁ BENEFÍCIOS DURADOUROS PARA TODA A COLETIVIDADE.