INDICAÇÃO: 2003/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 02/09/2025
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Ementa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação busca atender às demandas de acessibilidade e mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, pacientes em situação de emergência e demais munícipes que utilizam o Pronto Socorro municipal. Atualmente, o acesso ao local é dificultado pela ausência de estrutura adequada, o que gera transtornos e riscos de acidentes. A construção da escadaria acompanhada de rampa garantirá maior segurança, conforto e dignidade aos cidadãos, cumprindo a legislação que assegura acessibilidade universal e fortalecendo o compromisso da gestão pública com a inclusão social e a melhoria dos serviços de saúde.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/09/2025 09:53:25 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
02/09/2025 13:24:12 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/09/2025 17:41:47 PAUTA  012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACESSO ADEQUADO E SEGURO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

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