INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
A instalação de placas de advertência e de redução de velocidade nas proximidades das escolas constitui medida preventiva indispensável à segurança dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. A sinalização adequada contribui para conscientizar motoristas sobre a necessidade de maior atenção e prudência, reduzindo significativamente o risco de acidentes em horários de entrada e saída dos alunos. Além de atender ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran, a medida reforça a prioridade da vida e da proteção das crianças e adolescentes, fortalecendo a política pública de mobilidade segura no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 12:42:39 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA | CADASTRADO | |
| 01/09/2025 09:20:20 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/09/2025 17:41:47 | PAUTA | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NAS VIAS PRÓXIMAS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
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