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Origem: V-332

Lista de matérias

Foram encontradas 957 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "AUTORIZA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA A ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS EM VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO COM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL (ZECA DE PAULO), LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALBERTINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, NOS TERMOS DA RENAME".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (EMESPP) – LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ACADEMIA DO AUTISMO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL DO POLO RURAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, AO LONGO DE TODA A ESTRADA DA CRUZ, NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA, FLEXEIRA II E CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Cancelado Pelo Autor

Situação: Cancelado

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE FISIOTERAPIA ONCOLÓGICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA, NO MÊS DE OUTUBRO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, POR MEIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O RETORNO DO CURSO DE ARTESANATO NA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DENOMINA "RUA NELSON COSTA", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura; Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA WILSON MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGÉLICA CORRÊA DE JESUS SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO PROFESSORA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DENOMINA "RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM URGÊNCIA, NO MORRO DO GALO, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DA CRUZ, NO BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL SUBORDINADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SR. LUCAS AGUALUSA - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EXPLICAÇÕES E MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CRIE ÁREA DE ENTRETENIMENTO E LAZER AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTA A COMUNICAÇÃO DE BITRIBUTAÇÃO NA COBRANÇA DE IPTU/ISS, O QUE ALÉM DE INCONSTITUCIONAL É MAL PARA OS COFRES PÚBLICOS, POIS, QUEM NÃO PAGA R$100,00 (CEM REAIS), POR FALTA DE DINHEIRO, NÃO PAGARÁ R$400,00 OU R$500,00, COM AS COBRANÇAS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E PROTESTO EM CARTÓRIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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