REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE ABONO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA ELISEA BORGEA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DE UMA ALA DE PSIQUIATRIA, COM LEITOS E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NO NOVO HOSPITAL EM CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPS PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPSI PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPER ATACADO SEMPRE TEM, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOS EDUCAÇÃO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À INSTITUIÇÃO FIRJAN COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS DOS CURSOS DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO AOS ALUNOS EGRESSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES AMBULANTES QUE TÊM SOLICITADO A REGULARIZAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHO EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, MAS ENFRENTAM DEMORA EXCESSIVA NA LIBERAÇÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS, MESMO APÓS A ABERTURA DE PROTOCOLO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

CANCELADA PELO AUTOR | DATA 12/08/2025. INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DOS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS, HÁ MAIS DE UM ANO, OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO, DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2025, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE INFORME A DATA PREVISTA E O PERCENTUAL DE REAJUSTE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TANCREDO NEVES, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADAPTADAS PARA COLETA SELETIVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPLIAR A OFERTA DOS EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA E BERA À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR A ATRATIVIDADE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA PASTA DE QUE ESTES PROFISSIONAIS NÃO ACEITAM ATUAR NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA BAIXA REMUNERAÇÃO ATUALMENTE OFERECIDA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DO REPASSE INTEGRAL DO REAJUSTE DE 6,27% REFERENTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

DENOMINA "RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE" (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES NASCIMENTO LEITE, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DOS SANTOS DELGADO, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELCIMAR DE SOUZA SANTOS, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.