PROJETO DE LEI: 0159/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR JEAN PIERRE
Data: 09/06/2025
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Ementa

DENOMINA "RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE" (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade homenagear a saudosa Arinda Nunes de Andrade. Trata-se de uma justa e merecida homenagem à memória de uma cidadã aldeense, bem como aos seus familiares que residem na localidade.
Diante do exposto, conclamo aos nobres pares a necessária aprovação desta proposição para que se transforme em lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/06/2025 10:48:29 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
CADASTRADO   
09/06/2025 11:11:39 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/08/2025 14:20:26 PAUTA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
08/09/2025 16:44:52 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
10/09/2025 18:49:29 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA  012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
15/09/2025 15:28:01 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADA RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA MENCIONADA NO ARTIGO ANTERIOR.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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PLE_0159_2025_0000001.pdf

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