DENOMINA "RUA ORLANDO TOURINHO CARNEIRO DA ROCHA" A ANTIGA RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
A presente proposição tem por finalidade prestar uma justa e merecida homenagem in memoriam ao saudoso Orlando Tourinho Carneiro da Rocha.
Trata-se de um reconhecimento à memória de um cidadão aldeense de valor, cuja trajetória é motivo de orgulho para seus familiares e para a comunidade local, especialmente no Bairro Balneário São Pedro, onde residem seus descendentes.
Diante do exposto, conclamo aos nobres pares desta Casa Legislativa a aprovação da presente proposição, para que se transforme em Lei.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 12:14:08 | CADASTRADO | AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 11/09/2025 12:49:15 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/10/2025 13:10:48 | PAUTA | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 03/11/2025 15:18:15 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 05/11/2025 11:03:21 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 07/11/2025 10:41:02 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA ORLANDO TOURINHO CARNEIRO DA ROCHA" A ANTIGA RUA J, COM INÍCIO NA RUA SÃO ROQUE E TÉRMINO NA RUA JOSÉ LINS DO REGO, SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE NOMENCLATURA, CONFORME DISPOSTO NESTA LEI.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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