INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ÚNICA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA RUA CAMERINDO SANTOS (ESQUINA COM A LOJA CASA SPNOLA), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025 (QUINTA-FEIRA).

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO E SEUS DESCENTDENTES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, CONFORME PRECEITUA A LEI Nº 7336, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE PRIORIZA O REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUÍREM UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) A DOAÇÃO DO MEDICAMENTO ITRACONAZOL PARA USO VETERINÁRIO, COM A FINALIDADE DE TRATAMENTO DE FELINOS ACOMETIDOS POR ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO ANTIGO CAMPO DO JAPONÊS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA– EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL – LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA DECIO JOSÉ DA COSTA" (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O PROGRAMA TARIFA ZERO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB GESTÃO MUNICIPAL, AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA, NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO VINHATEIRO E SEUS ARREDORES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2023, EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO À AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS E AO PACTO FEDERATIVO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À DELEGADA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NA REGIÃO DOS LAGOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR A DISTRIBUIÇÃO DESSE ITEM ESSENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS OU COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ORLA DO BAIRRO CONHECIDO COMO CAMERUM, NA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATRO, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRE O CDD CORREIOS ATÉ A UPA 24H PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A INCLUSÃO DE MODALIDADE ESPORTIVA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PROGRAMAÇÃO DO FEST VERÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

SUGERE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO R. SILVEIRA E FRANCISCO SANTOS SILVA, VISANDO COIBIR O ACESSO INDEVIDO DE VEÍCULOS NA CONTRAMÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DRª TALITA DE CASTRO MALLMANN, ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR RADAYANDSON SOUSA DA SILVA, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DOS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS, HÁ MAIS DE UM ANO, OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.