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Comissão de Finanças e Orçamento

Permanente
Zezinho Martins

Presidente

Paulo Santana

Membro

Fernando Mistura

Vice Presidente

Mais informações
Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de: plano plurianual; diretrizes orçamentárias; proposta orçamentária; Publicações referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidades ao Erário Municipal ou interessem ao crédito e ao Patrimônio Público Municipal; Publicações que fixem ou aumente a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Vereador e a verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2024 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia - Exercício 2022. 15/07/2024  
REQUERIMENTO: 0011/2024 Requerem a realização de uma audiência pública, para tratar sobre a continuidade ou não do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Município de São Pedro da Aldeia 28/02/2024  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2022 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia - Exercício 2020. 24/11/2022  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2022 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia - Exercício 2021. 21/11/2022  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2019. 17/02/2021  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2020 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2018. 04/11/2020  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2017. 21/09/2020  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2019 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2017. 13/12/2019  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2013 Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. 25/10/2013  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comnissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação.
02/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação
02/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação
02/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação
18/06/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação.
06/11/2018 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 8 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Projeto de lei encaminhado para a Comissão Técnica Permanente de Justiça e Redação.
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2019 Cria Cargo Público no Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, autoriza seus provimentos me-diante Concurso Público, e dá outras providências. 04/07/2019  
PROJETO DE LEI: 0035/2019 Altera dispositivo da Lei n° 2.820, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. 02/07/2019  
PROJETO DE LEI: 0035/2019 Altera dispositivo da Lei n° 2.820, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. 02/07/2019  
PROJETO DE LEI: 0034/2019 Altera dispositivo da Lei nº 2.819, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. 02/07/2019  
PROJETO DE LEI: 0034/2019 Altera dispositivo da Lei nº 2.819, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. 02/07/2019  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2019 Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62, de 21 de novembro de 2008, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, altera o Plano de Custeio do PREVISPA, e dá outras providências. 13/06/2019  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA. 13/06/2019  
PROJETO DE LEI: 0027/2019 Institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária, e dá outras providências. 31/05/2019  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2019 Altera o art. 89 da Lei Complementar nº 42, de 29 de setembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. 30/04/2019  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2018 DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2018  
PROJETO DE LEI: 0194/2018 Institui o Programa Concilia São Pedro da Aldeia – PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. 06/11/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO CHIQUINHO DE DONA CHICA
01/01/2021 - 11/08/2023 MEMBRO CHIQUINHO DE DONA CHICA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FERNANDO DE SOUZA SANTOS
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
01/01/2023 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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