COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
MISLENE DE ANDRÉ

PRESIDENTE

MISLENE DE ANDRÉ

MEMBRO

PROFESSOR JEAN PIERRE

VICE PRESIDENTE

Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINAR OBRIGATORIAMENTE SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO, E ESPECIALMENTE QUANDO FOR O CASO DE: PLANO PLURIANUAL; DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; PUBLICAÇÕES REFERENTES A MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; PUBLICAÇÕES QUE FIXEM OU AUMENTE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR E QUE FIXEM OU ATUALIZEM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO VEREADOR E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO: 0011/2024 Requerem a realização de uma audiência pública, para tratar sobre a continuidade ou não do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Município de São Pedro da Aldeia 28/02/2024  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2022 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia - Exercício 2020. 24/11/2022  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2022 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia - Exercício 2021. 21/11/2022  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2019. 17/02/2021  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2020 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2018. 04/11/2020  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2017. 21/09/2020  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2019 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2017. 13/12/2019  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2013 Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. 25/10/2013  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comnissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PARECER DE COMISSÃO FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação.
02/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação
02/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação
02/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação
18/06/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Justiça e Redação.
06/11/2018 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 8 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Projeto de lei encaminhado para a Comissão Técnica Permanente de Justiça e Redação.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 11/08/2023 MEMBRO CHIQUINHO DE DONA CHICA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FERNANDO DE SOUZA SANTOS
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS

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