| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2019 | CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS ME-DIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos | 04/07/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos | 02/07/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos | 02/07/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2019 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos | 13/06/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA. | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos | 13/06/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2019 | INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mislene de André | 31/05/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2019 | ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos | 30/04/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2018 | DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos | 30/11/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0194/2018 | INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA – PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos | 06/11/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |