INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR LIMITE PARA PAGAMENTO POR REQUISÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

DENOMINA “RUA ANTONIO BELMIRO” (SR. ANTONIO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA FORNECIDAS OU NÃO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO MOSSORÓ”, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO GALPÃO PARA ATENDER OS PESCADORES DO BAIRRO POÇO FUNDO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – A INSTALAÇÃO DE UM POSTO (TRAILER) DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CECÍLIA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO ( MÃE CECÍLIA ) , NA LOCALIDADE DO PORTO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA RUA DO FOGO , EM FRENTE À ANTIGA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO BICO , NA PRINCIPAL DO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA RUA SEM NOME, REFERENCIADA PELA PLACA AZUL NA ESQUINA. UMA RUA ANTERIOR A RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRAIA LINDA , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

SUGERE AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI SOBRE O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA (GASP), PARA OS VIGILANTES DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID-19, TENDO EM VISTA O “SUPERFERIADO” ADOTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.