ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 686, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2021 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 11/02/2021 09:00:01 | MATÉRIA RECEBIDA | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - EXPEDIENTE mais | ASSINADO | |
| 11/02/2021 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - EXPEDIENTE mais | PARA ANÁLISE | |
| 02/03/2021 09:00:03 | PARECER DE COMISSÃO | 008ª (OITAVA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 02 DE MARÇO DE 2021. - EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL | |
| 09/03/2021 09:00:04 | PARECER | 009ª (NONA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 9 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | EM PLENÁRIO | |
| 09/03/2021 09:00:05 | RETIRADO DE PAUTA | 009ª (NONA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 9 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | AUSÊNCIA DO AUTOR | |
| 23/03/2021 09:00:06 | PARECER | 0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 23 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO | |
| 23/03/2021 09:00:07 | 2ª VOTAÇÃO | 0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 23 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO |
ART. 1º. O CAPUT DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 686, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA”, PASSA A VIGORAR COMO SEGUE:
“ART. 3º - FICA ESTABELECIDO O NÚMERO DE 10(DEZ) AGRACIADOS POR ANO, COM ENTREGA DA CONDECORAÇÃO PREVISTA PARA 15 DE MAIO, DATA ANTERIOR AO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE.”
ART. 2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A RESOLUÇÃO Nº 686, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998.
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