ALTERA ART. 1º DA LEI N° 1.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2021 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/03/2021 09:00:01 | PARECER DE COMISSÃO | 008ª (OITAVA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 02 DE MARÇO DE 2021. - EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL | |
| 09/03/2021 09:00:02 | PARECER | 009ª (NONA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 9 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | EM PLENÁRIO | |
| 09/03/2021 09:00:03 | RETIRADO DE PAUTA | 009ª (NONA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 9 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | AUSÊNCIA DO AUTOR | |
| 23/03/2021 09:00:04 | PARECER | 0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 23 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO | |
| 23/03/2021 09:00:05 | 2ª VOTAÇÃO | 004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 23 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO |
ART. 1° - O ART. 1 DA LEI N° 1.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DENOMINA “TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA RUA “H” E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 1° - FICA DENOMINADO “TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA RUA “H” E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA SÃO JORGE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO."
ART. 2° - ESTÁ LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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