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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1814/2004 16/12/2004

  • Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 135/2004 16/12/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 134/2004 13/12/2004

  • Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 133/2004 13/12/2004

  • Será observado PONTO FACULTATIVO o dia 17 de Dezembro de 2004

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LEI MUNICIPAL: 1809/2004 07/12/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA DEAMANTINA ALZIRA SAMPAIO DOS SANTOS".

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LEI MUNICIPAL: 1808/2004 07/12/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AVENIDA SAPUTIABA".

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LEI MUNICIPAL: 1807/2004 07/12/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a implantar Cursos SENAI, SENAC e SESI no Município de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 132/2004 07/12/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçainentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 130/2004 30/11/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1806/2004 29/11/2004

  • Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA PENTECOSTAL JERUSALÉM DE DEUS (I.P.J.D.)", sociedade filantrópica civil sem fins lucrativos.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 129/2004 24/11/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 128/2004 22/11/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 116/2004 20/11/2004

  • Altera a TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC constante do artigo 1º do DECRETO N° 92 de 21 de Julho de 2003 e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 1804/2004 19/11/2004

  • Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia a participar do Conselho de Turismo da Região dos Lagos denominado "Costa do Sol" e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL: 1805/2004 19/11/2004

  • Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 2° da Lei n° 1.778, de 09 de junho de 2004, que concedeu anistia de multas e juros de mora incidentes dobre os débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 127/2004 16/11/2004

  • Dispõe sobre a prática de Atos Administrativos, delega competência e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 126/2004 16/11/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 125/2004 16/11/2004

  • Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2005 e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 124/2004 16/11/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 123/2004 16/11/2004

  • Dispõe sobre alteração no Decreto n° 55, de 13 de maio de 2003, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 122/2004 12/11/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 120/2004 04/11/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 119/2004 04/11/2004

  • Estabelece o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, visando o contingenciamento das despesas e garantir o equilíbrio financeiro e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 118/2004 28/10/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 117/2004 26/10/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1802/2004 25/10/2004

  • Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS", sociedade civil sem fins lucrativos.

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LEI MUNICIPAL: 1803/2004 25/10/2004

  • Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 114/2004 20/10/2004

  • Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2004

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DECRETO DO EXECUTIVO: 115/2004 20/10/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 113/2004 13/10/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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