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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 098/2004 31/08/2004

  • Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 06 de setembro de 2004

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LEI MUNICIPAL: 1782/2004 27/08/2004

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 097/2004 25/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1781/2004 19/08/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1780/2004 18/08/2004

  • Altera a redação do artigo 40 da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 096/2004 18/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 094/2004 16/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 091/2004 12/08/2004

  • Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 092/2004 12/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 090/2004 03/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 089/2004 03/08/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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RESOLUÇÃO: 1044/2004 03/08/2004

  • Modifica o Artigo 59 do Regimento Interno e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 088/2004 27/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 087/2004 19/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 085/2004 16/07/2004

  • Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e da outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 084/2004 09/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 083/2004 09/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1779/2004 02/07/2004

  • Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Cultural Casa da Flor e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 081/2004 01/07/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 080/2004 01/07/2004

  • Autoriza as permissões de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 069/2014 27/06/2004

  • Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia de jogo da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 078/2004 23/06/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 079/2004 23/06/2004

  • Suplémenta por anulação as, dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 077/2004 21/06/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 076/2004 21/06/2004

  • Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2004

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DECRETO DO EXECUTIVO: 074/2004 18/06/2004

  • Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Salário Educação

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DECRETO DO EXECUTIVO: 072/2004 16/06/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1778/2004 09/06/2004

  • Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1777/2004 04/06/2004

  • Altera o Quadro VI do Anexo de Metas Fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma do artigo 14, inciso 1 da Lei Complementar n° 101/2002.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 068/2004 04/06/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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