Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores das Unidades Escolares que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçam entárias que menciona.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota única do IPTU/2005.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Estabelece normas e procedimentos para a custódia de veículos removidos ao DPM - Depósito Público Municipal e dá outras providências.

Revoga o Decreto n° 119, de 04 de novembro de 2004, que estabeleceu o horário extraordinário de funciona-mento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 20 da Lei n.° 1.805, de 19 de Novembro de 2004, que concedeu anistia de multas e juros de mora incidentes sobre os débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Unidade "Horto Escola Artesanal" e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEF e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial por anulação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Reestrutura o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "FLUTUOSO PEREIRA LIMA"

Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade visando a Mudança de sua destinação para a construção do Galpão Comunitário - Projeto PRONAF - no bairro São Mateus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências.

Institui o Sistema de Transporte Publico Complementar de passageiros, integrado ao Sistema Municipal de Transpprte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura Administrativa, define as atribuições dos cargos efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia/RJ - PREVISPA - e dá outras providências.

Fica denominada "RAFAEL MACEDO VIEIRA DOS SANTOS", a Quadra Pública Poliesportiva, localizada na Rua Silva Jardim, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo, define a competência dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Estabelece temporariamente a limitação da aplicação da remuneração constante do anexo I da Lei n° 1.815, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2005.

Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.