Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para treinamento de Capacitação em Fechamento de Exercício no sistema de Contabilidade Pública – 2025, nacidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 648/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem para cidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 654/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, Matrícula nº 1739/COM referente a viagem para treinamento de Capacitação em Fechamento de Exercício no sistema de Contabilidade Pública – 2025, na cidade de Mesquita/RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 649/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 26 de novembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 605/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 05 de Dezembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 642/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 26 de Novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 6/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 05 de Dezembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 642/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 19 de novembro de 2025, à cidade doRio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 604/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS, Matrícula nº 1921/COM, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ, no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 641/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 19 de novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 604/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 05 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 635/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DOUGLAS SANTOS GAGO, Matrícula nº 1843/COM, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 631/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 08 à 11 de DEZEMBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 609/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

I – EXONERAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089 de 02 de janeiro de 2025.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, Matrícula nº 1810/COM, referente a viagem para curso no TCE no Rio de Janeiro no dia 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 632/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 03 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 634/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem à Brasília/DF, nos dias 09 a 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 603/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EstaPortariaentraemvigor napresente data.

I – NOMEAR, DEISE MAZAGÃO MENDONÇA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ELENILDO JOVENTINO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 630/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, Matrícula nº 1735/COM, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 636/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

I – EXONERAR, DANIELE FELISBERTO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 235 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, DANIELE FELISBERTO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. ConcederopagamentodadiáriaaservidoraGISELEDASILVADUTRA,Matrícula nº 1734/COM, referente a viagem à cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ,nodia11dedezembrode2025,deacordocomoAnexoIInosautosdo processo administrativo E nº 637/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

I – EXONERAR, À PEDIDO, EFIGÊNIA LEAL DA SILVA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066 de 02 de janeiro de 2025.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES, Matrícula nº 1976/COM, referente a viagem à Brasília/DF, nos dias 09 a 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 603/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EstaPortariaentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 05 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 635/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRENO MARINS MOTTA, Matrícula nº 1847/COM, referente a viagem nos dias 08 à 11 de dezembro de 2025, à Brasília-DF , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 609/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem a cidade do Rio de Janeiro para curso no TCE/RJ, no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 640/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EstaPortariaentraemvigor napresente data.

I – EXONERAR, RAFAEL AGUIAR DE FARIA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 310 de 01 de julho de 2025.