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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
RESOLUÇÃO: 1081/2005 12/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE', AO SENHOR ALTAIR ROBERTO DE PAULA.

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RESOLUÇÃO: 1082/2005 12/04/2005

  • Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA VANDA REGINA MOREIRA DA SILVA PEREIRA.

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RESOLUÇÃO: 1083/2005 12/04/2005

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR RODRIGO RAMOS DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 1084/2005 12/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA MOACYRA DIAS FERREIRA DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 1085/2005 12/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALBERTO RODRIGUES MACHADO.

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RESOLUÇÃO: 1086/2005 12/04/2005

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao Tenente Coronel PM ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Conandante do 25° BPM de Cabo Frio.

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RESOLUÇÃO: 1087/2005 12/04/2005

  • Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA.

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RESOLUÇÃO: 1069/2005 12/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (Toninho Branco) Prefeito Municipal de Armação dos Búzios.

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RESOLUÇÃO: 1068/2005 12/04/2005

  • Concede "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA VALDETE FLORIANO DE MELO.

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RESOLUÇÃO: 1067/2005 12/04/2005

  • Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR PEDRO PAULO DE OLIVEIRA.

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RESOLUÇÃO: 1066/2005 12/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JORGE VON DOLLINGER FREITAS.

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RESOLUÇÃO: 1065/2005 12/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DOUGLAS MARINS SOUTELO.

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RESOLUÇÃO: 1064/2005 12/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SEBASTIÃO HELIO TEIXEIRA DE ARAUJO.

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RESOLUÇÃO: 1063/2005 12/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista.

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RESOLUÇÃO: 1061/2005 12/04/2005

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR LUIZ PAULO BENTO SIAS.

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RESOLUÇÃO: 1060/2005 12/04/2005

  • Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 1059/2005 12/04/2005

  • Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS.

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RESOLUÇÃO: 1058/2005 12/04/2005

  • Denomina "Vereador Marcos Aude", a Sala de Reunião e Galeria dos ex-Presidentes desta Câmara.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 043/2005 07/04/2005

  • Fixa o valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 044/2005 07/04/2005

  • Abre Crédito Especial por anulação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 042/2005 06/04/2005

  • Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

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RESOLUÇÃO: 1057/2005 05/04/2005

  • Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RAMISON LOPES DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 1056/2005 05/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FREDERICO KOHLER.

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RESOLUÇÃO: 1055/2005 05/04/2005

  • Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Vice-Prefeito do nosso Município.

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RESOLUÇÃO: 1054/2005 05/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR JOSÉ MAURY NUNES DE QUEIROZ.

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RESOLUÇÃO: 1053/2005 05/04/2005

  • Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR BRYAN ROBERT ORR.

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LEI MUNICIPAL: 1832/2005 01/04/2005

  • Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 041/2005 01/04/2005

  • Abre Crédito Especial por anulação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 040/2005 29/03/2005

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1829/2005 26/03/2005

  • ESTABELECE condições do parcelamento do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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