1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 110/2004 06/10/2004

  • Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 11 de outubro de 2004

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 109/2004 05/10/2004

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 108/2004 29/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 107/2004 28/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 106/2004 28/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1801/2004 21/09/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corren-te, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 105/2004 21/09/2004

  • Abre Crédito Suplementar que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 104/2004 21/09/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1786/2004 03/09/2004

  • Logradouro Público denominado "RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1793/2004 03/09/2004

  • Logradouro Público denominado "RUA LEONARDO DOS SANTOS SOUZA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1794/2004 03/09/2004

  • Logradouro Público denominado "RUA CLAUDETE COELHO DOS SANTOS"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1795/2004 03/09/2004

  • Logradouro Público denominado "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1789/2004 03/09/2004

  • Logradouro Público denominado "RUA PAULO ALVES DE LIMA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1787/2004 03/09/2004

  • Logradouro público denominado "RUA MANOEL KLEIN"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1797/2004 03/09/2004

  • Logradouro público denominado "RUA JOÃO ZECA"

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1788/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA LOURDES DOS SANTOS FERREIRA".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1792/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1796/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA BELMIRO SAMPAIO DE CAMPOS".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1798/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ALTO BRASIL".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1785/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA LUIZ CHIRICO".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1799/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1783/2004 03/09/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com o Estado e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1784/2004 03/09/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1790/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "HOSTIANO XAVIER DA FONSECA".

Acessar
LEI MUNICIPAL: 1800/2004 03/09/2004

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ARY CAITANO VALADÃO".

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 101/2004 03/09/2004

  • Abre Crédito especial

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 100/2004 03/09/2004

  • Abre crédito especial

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 103/2004 03/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 102/2004 03/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 099/2004 01/09/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON