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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 066/2004 04/06/2004

  • Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1775/2004 28/05/2004

  • Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder abono salarial aos Professores Munici-pais, a conceder reajuste de vencimentos aos demais servidores municipais e a efetuar a reposição do salário mínimo, nas condições que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1776/2004 28/05/2004

  • Altera a Lei n° 1.737, de 10 de outubro de 2003, que cria a Brigada Ambiental do Município de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 064/2004 28/05/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 063/2004 28/05/2004

  • Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal que menciona e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 043/2004 26/05/2004

  • Abre Crédito Especial por anulação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 062/2004 24/05/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 061/2004 24/05/2004

  • Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro da Aldeia, pelo falecimento do Senhor MARCOS GERALDO RAMOS AUD

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DECRETO DO EXECUTIVO: 060/2004 21/05/2004

  • Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, o lote número 03 (três) da quadra 41, do loteamento denominado "Balneário São Pedro", situado em Sapeatiba, zona urbana do 10 Distrito deste Município de São Pedro da Aldeia, de propriedade de Francisco Manuel Jonardo Pereira, para fins de ampliação da Escola Paineira

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DECRETO DO EXECUTIVO: 059/2004 19/05/2004

  • Estabelece critérios para dedução de material da base de cálculo do ISSQN nos casos de prestação de serviços de construção civil e de edificações em geral, e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 058/2004 14/05/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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RESOLUÇÃO: 1043/2004 13/05/2004

  • Dispõe sobre a prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2002.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 056/2004 12/05/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 051/2004 10/05/2004

  • Dispõe sobre a convocação da CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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DECRETO DO EXECUTIVO: 050/2004 05/05/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 034/2004 02/05/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 046/2004 28/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal deSão Pedro da Aldeia que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 049/2004 28/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1773/2004 26/04/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1774/2004 26/04/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com a União e o Estado e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1772/2004 22/04/2004

  • Altera dispositivos da Lei n° 1.520, de 14 de setembro de 2001, que modificou a Lei n° 906, de 31 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 042/2004 22/04/2004

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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RESOLUÇÃO: 1037/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Senhor Henrique Eduardo Antony Velloso

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RESOLUÇÃO: 1039/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Sheila de Moraes Santos Atalla

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RESOLUÇÃO: 1038/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Carlos Roberto da Silva

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RESOLUÇÃO: 1040/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Glauco Cardoso Barbosa

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RESOLUÇÃO: 1041/2004 22/04/2004

  • Fica concedido "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Roberto Marinho

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RESOLUÇÃO: 1042/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Hugo Leal Melo da Silva

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RESOLUÇÃO: 1032/2004 22/04/2004

  • Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Senhor José Luiz Puppim

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RESOLUÇÃO: 1033/2004 22/04/2004

  • Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Seronha Maria das Graças Rodrigues de Araújo

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