REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS,CONTRATOS E PROCESSO SELETIVO DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS, VOLUNTÁRIA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO JEFERSON ÂNGELO DE SOUZA, COMERCIANTE E SOCORRISTA VOLUNTÁRIO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PARA UMA REUNIÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

FICA CONCEDIDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, DEPUTADA ESTADUAL (RIO DE JANEIRO), A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR MARCELO DA SILVA SANTOS, SUBOFICIAL CONTROLADOR DE VOO DA MARINHA DO BRASIL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA SOUSA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO, REPRESENTANTE DA EMPRESA ENEL E O REPRESENTANTE DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA COBRADA NA ILUMINAÇÃO, O VALOR TOTAL REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL PELA EMPRESA ENEL E A DATA DESSE REPASSE.

REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR OS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS, CONTRATOS E PROCESSOS SELETIVOS DO ANO DE 2019.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR GERMANO DA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA CARDOSO, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA LUCIA ROCHA DINIZ

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA AGENTES E PROIBIÇÃO DO USO DE REBOQUES PELO SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "ALADAIR DE SOUZA FARIA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA NICARÁGUA E TÉRMINO NA RUA I , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CISTERNA COMUNITÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR.CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL , QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A ESTRUTURA FUNCIONAL DE CADA SECRETARIA DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO NOMES, CARGO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS ATENTADOS E CRIMES QUE VÊM SENDO PRATICADOS NO MUNICÍPIO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, ,ATRÁS DA ESCOLA DULCINDA JOTTA MENDES APROXIMADAMENTE 200 METROS DE MANILHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPOREM CAFÉ COM E SEM AÇÚCAR PARA SEUS CLIENTES OU USUÁRIOS DO SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROTA ESCOLAR NA COMUNIDADE JARDIM PRIMAVERA (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL) COM DESTINO A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA CENTRAL LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO, INDICA TAMBÉM O PATROLAMENTO DA RUA MONTE VERDE, NO MESMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO INTUITO QUE SEJA CEDIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, BEM COMO A RETOMADA E CONCLUSÃO DA MESMA.