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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 231 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS,CONTRATOS E PROCESSO SELETIVO DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autor: Ediel; Claudinha; Leni Santos

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM O ESCOPO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADA PELO REQUERIMENTO Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autor: Claudinha; Ediel; Naldinho

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS, VOLUNTÁRIA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO JEFERSON ÂNGELO DE SOUZA, COMERCIANTE E SOCORRISTA VOLUNTÁRIO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PARA UMA REUNIÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

Autor: Claudinha

Fase: Matéria Prejudicada

Situação: Tramitação

  • FICA CONCEDIDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, DEPUTADA ESTADUAL (RIO DE JANEIRO), A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • FICA CONCEDIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR MARCELO DA SILVA SANTOS, SUBOFICIAL CONTROLADOR DE VOO DA MARINHA DO BRASIL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA SOUSA, EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO, REPRESENTANTE DA EMPRESA ENEL E O REPRESENTANTE DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA COBRADA NA ILUMINAÇÃO, O VALOR TOTAL REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL PELA EMPRESA ENEL E A DATA DESSE REPASSE.

Autor: Claudinha

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR OS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Autor: Claudinha

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS, CONTRATOS E PROCESSOS SELETIVOS DO ANO DE 2019.

Autor: Claudinha

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR GERMANO DA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA CARDOSO, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA LUCIA ROCHA DINIZ

Autor: Claudinha

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA AGENTES E PROIBIÇÃO DO USO DE REBOQUES PELO SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Naldinho; Ediel; Claudinha

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Ediel; Claudinha; Naldinho

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • DENOMINA "ALADAIR DE SOUZA FARIA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA NICARÁGUA E TÉRMINO NA RUA I , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CISTERNA COMUNITÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Ofício Recebido

Situação: Encaminha Resposta

  • REQUER AO EXMO. SR.CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL , QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A ESTRUTURA FUNCIONAL DE CADA SECRETARIA DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO NOMES, CARGO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES.

Autor: Claudinha

Fase: Ofício Recebido

Situação: Encaminha Resposta

  • REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS ATENTADOS E CRIMES QUE VÊM SENDO PRATICADOS NO MUNICÍPIO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Claudinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, ,ATRÁS DA ESCOLA DULCINDA JOTTA MENDES APROXIMADAMENTE 200 METROS DE MANILHA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPOREM CAFÉ COM E SEM AÇÚCAR PARA SEUS CLIENTES OU USUÁRIOS DO SERVIÇO.

Autor: Claudinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Claudinha

Fase: Autógrafo de Projeto Gerado

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROTA ESCOLAR NA COMUNIDADE JARDIM PRIMAVERA (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL) COM DESTINO A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA CENTRAL LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO, INDICA TAMBÉM O PATROLAMENTO DA RUA MONTE VERDE, NO MESMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO INTUITO QUE SEJA CEDIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, BEM COMO A RETOMADA E CONCLUSÃO DA MESMA.

Autor: Claudinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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