INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA "PRAÇA DA BÍBLIA" NO TERRENO SITUADO AO LADO DA ESCOLA RUBEM ARRUDA CÂMARA, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR OSNI SOARES CARDOSO (PAI DA SERVIDORA ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2112 DE 27 DE MARÇO DE 2009 QUE DENOMINOU A RUA "JANDIRA DE MATTOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NO Nº 551 DA RUA FRANCISCO ARAUJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA FRANCISCO DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA SÃO PEDRO E SEU TÉRMINO NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA O " PROJETO PARLAMENTO JUVENIL ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINA , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO EM NOSSA REDE DE EDUCAÇÃO O "GRÊMIO ESTUDANTIL" PARA QUE POSSAMOS DAR VOZ AOS NOSSOS ALUNOS E INTRODULZI-LOS DE FATO EM NOSSA DEMOCRACIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO RUA DO FOGO,NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO;

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO;

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNACIO RANGEL, BAIRRO BALEIA , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO INTUITO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA 24 HS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM O INTUITO DE REDUZIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS OBJETIVANDO FOMENTAR NOVOS EMPREGOS E A VINDA DE NOVAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER ESCLARECIMENTOS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA ACERCA DO EXTRATO DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRITÉRIO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

OBRIGA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANTEREM EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 01 DE JULHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MARCAÇÕES DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER ESCLARECIMENTOS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR QUE SE ENCONTRAM INOPERANTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA NA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, BEM COMO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDE DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LAGOA, PESCA E SANEAMENTO, QUANDO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 06 DE JUNHO DE 2017 EM SEU INCISO 4º O MESMO DEVERIA SE ENCONTRAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MATTOS", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS.