REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAL SERÁ O PLANEJAMENTO E PROCEDIMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DOS ANOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM 2019.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO ENSINO PARA OS ALUNOS ATÉ O NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA RUA FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA ESTRADA VELHA DE IGUABA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA CARMELITA ERBES DE CARDOSO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NAS RUAS RITA MARQUES SANTOS E RUA MARIA JOSÉ ANTUNES, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA AQUILINO MARIANO LEAL, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS LINEARES NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ VICENTE LOURENÇO, CONSERTO DE BUEIRO ABERTO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E TROCA DE MANILHAS QUEBRADAS NA RUA BRAULINA, AMBAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DO SIQUEIRA, APÓS A IGREJA UNIVERSAL, PRIMEIRA RUA A DIREITA, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES .

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO SÃO JOÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS SANCIONADAS EM BENEFÍCIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2005, ARTIGO 57 E 71, LEI Nº 2606/2015, META 18, ESTRATÉGIA 18.11, LEI COMPLEMENTAR 121/2014.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLY JOSÉ DA COSTA, COSTUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RELAÇÃO DOS ÓBITOS E SEPULTAMENTOS OCORRIDOS NO ANO DE 2018 NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INFORMANDO A IDADE DA VÍTIMA E A CAUSA DO SEU FALECIMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

REQUER OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CESSÃO DO TERRENO SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO (EM FRENTE A ENTRADA DA ANTIGA BARRACA VERDE), DESAPROPRIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO UM POSTO DE COMBUSTÍVEL.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA PAGAMENTO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENSEJARAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INFORMAR QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISTRIBUÍDAS DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO OS NOMES E ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS E QUAL O MEIO UTILIZADO PARA SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ABERTURA DE PROTOCOLOS REALIZADOS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA-RECREADURES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DE SEUS RESPECTIVOS DIREITOS TRABALHISTAS.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS ESCOLAS : E.M VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, E.M ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPEATIBA, E.M SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AVENIDA, E.M PETERO, LOCALIZADA NO RETIRO, E.M DULCE JOTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO

DENOMINA "RUA BELMIRA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O "PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITO UM DECRETO REGULARIZANDO A DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA FUNÇÃO DE RECREADOR PARA PROFESSOR DE REEDUCAÇÃO FÍSICA COMPREENDENDO OS CARGOS QUE SE DESTINA A PROMOVER ATIVIDADES DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATUANDO NOS SEGMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5 º ANO

CRIA O PROJETO PARLAMENTAR JUVENIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO