INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, POR MEIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, POR MEIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E DA SEGURANÇA DE PEDESTRES NA RUA ARNALDO SANTOS, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TRECHO CRÍTICO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PLACAS INFORMATIVAS E A POSSIBILIDADE DE FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DE CINEMA ESTUDANTIL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MANEJO DE CRISES AGRESSIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE" (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, QUE "DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, QUE "DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA).

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E STARTUPS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (CMITS-SPA), DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÂNCIO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ARISTIDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NOVA SÃO JOÃO, NO BAIRRO COLINA, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, MANILHAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS PARA MULHERES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA AUTOESTIMA E O BEM-ESTAR DAS PACIENTES ONCOLÓGICAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 02 (DOIS) ACOMPANHANTES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, PROMOVIDO PELO VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA NICANOR P. SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILSEPPI ULISSES ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: CAPINA, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED E RETIRADA DE ENTULHOS E INSERVÍVEIS NAS SEGUINTES RUAS: TRAV JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA TRAV ADIL CIRILO E ANTONIO SOARES DO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI OS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINOS POR MÚSICAS E SINAIS LUMINOSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA FUTURA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO NOS VALÕES, CITADOS NO CORPO DA MATÉRIA.