INDICAÇÃO: 1695/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 09/06/2025
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MANEJO DE CRISES AGRESSIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS, EM ALGUNS MOMENTOS, PODEM APRESENTAR COMPORTAMENTOS AGRESSIVOS OU AUTODESTRUTIVOS, DECORRENTES DE FATORES SENSORIAIS, EMOCIONAIS OU DE COMUNICAÇÃO. TAIS EPISÓDIOS DE CRISE, QUANDO MAL GERENCIADOS, PODEM GERAR DANOS À PRÓPRIA CRIANÇA OU AOS COLEGAS E EDUCADORES, ALÉM DE COMPROMETER O AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO. A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MANEJO DE CRISES AGRESSIVAS VAI OFERECER AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ORIENTAÇÕES CLARAS SOBRE COMO PREVENIR, IDENTIFICAR E INTERVIR DE FORMA ADEQUADA E HUMANIZADA NESSES EPISÓDIOS, RESPEITANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROMOVENDO A INCLUSÃO ESCOLAR. ESSA MEDIDA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS MELHORES PRÁTICAS RECOMENDADAS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/06/2025 15:23:36 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
09/06/2025 11:14:25 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MANEJO DE CRISES AGRESSIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, VISANDO OFERECER ORIENTAÇÃO PADRONIZADA PARA EDUCADORES, PROFISSIONAIS DE APOIO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS SOBRE COMO ATUAR DE FORMA ADEQUADA E SEGURA EM SITUAÇÕES DE CRISE COMPORTAMENTAL.

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