INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO NACIONAL RESPONSÁVEL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDSON PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E GUARDAS CIVIS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À PESSOA IDOSA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA NACIONAL DO IDOSO, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE, BEM-ESTAR, CULTURA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ESPECIALIDADES MÉDICAS COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO.

IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO MUNICIPAL PARA GUARDA E GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE "ESPORTE EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA DE CULTURA E AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A CASA DA FLOR E A CASA DOS AZULEJOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À INSTITUIÇÃO FIRJAN COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS DOS CURSOS DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO AOS ALUNOS EGRESSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALDIR LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES AMBULANTES QUE TÊM SOLICITADO A REGULARIZAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHO EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, MAS ENFRENTAM DEMORA EXCESSIVA NA LIBERAÇÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS, MESMO APÓS A ABERTURA DE PROTOCOLO.

MENSAGEM Nº 022, DE 01 AGOSTO DE 2025, QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.036, DE 23 JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO SO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 022, DE 01 AGOSTO DE 2025, QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.036, DE 23 JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM INTERTRAVADO PARA A RUA JOSEFA FELIPE ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O EVENTO "ELAS NO PEDAL", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CRIE ÁREA DE ENTRETENIMENTO E LAZER AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTA A COMUNICAÇÃO DE BITRIBUTAÇÃO NA COBRANÇA DE IPTU/ISS, O QUE ALÉM DE INCONSTITUCIONAL É MAL PARA OS COFRES PÚBLICOS, POIS, QUEM NÃO PAGA R$100,00 (CEM REAIS), POR FALTA DE DINHEIRO, NÃO PAGARÁ R$400,00 OU R$500,00, COM AS COBRANÇAS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E PROTESTO EM CARTÓRIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 (TERÇA-FEIRA).