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Foram encontradas 3265 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INCLUSÃO DO PEIXE (TAÍNHA) NO CARDÁPIO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM URGÊNCIA, NO MORRO DO GALO, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DA CRUZ, NO BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONERAT, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACAÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM LEONARDO PANISSA DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DE ALUNO DESTAQUE E SUA TRAJETÓRIA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL SUBORDINADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA E SÍNDROMES DE DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DOR CRÔNICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS DE DOR NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jackson Souza

Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas

Situação: Rejeitado

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SR. LUCAS AGUALUSA - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EXPLICAÇÕES E MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PERMANENTE E ACESSÍVEL PARA SEDIAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TEATIVO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 64/2023 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, POR MEIO DE PAINÉIS DIGITAIS E FAIXAS EM VIAS PÚBLICAS, DURANTE O MÊS DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE AJUDA EMOCIONAL E SOCIAL, COMO O CVV (188), CAPS, CRAS E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO CONTEXTO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM FOCO NA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOS EDUCAÇÃO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Diretos Humanos

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM DESTAQUE À SECRETÁRIA ROSIMAR MERODIO DA SILVA E À AGENTE ADMINISTRATIVA ÁGATA ANDRADE ACIOLY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO NACIONAL RESPONSÁVEL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDSON PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SUGERE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E GUARDAS CIVIS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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