INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, O ESTUDO E A ADEQUAÇÃO DAS ROTAS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM AÇÕES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO A INICIATIVAS QUE FORTALEÇAM A ECONOMIA LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "INVESTE SÃO PEDRO", COM FOCO EM INCENTIVOS RESPONSÁVEIS, DESBUROCRATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO ATRAIR EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E AMPLIAR A BASE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECER A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E DOAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU CUJOS TUTORES NÃO POSSAM MAIS MANTÊ-LOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ACADEMIA DO AUTISMO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL DO POLO RURAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ140, EM FRENTE A LANCHONETE FACEBURGUER, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO , ANTES DA SUBIDA DA PONTE SENTIDO CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, AO LONGO DE TODA A ESTRADA DA CRUZ, NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA, FLEXEIRA II E CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE TRAGA PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA UNIVERSIDADE FEDERAL PÚBLICA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIREITO AO TESTE DO PEZINHO NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIREITO AO TESTE DO PEZINHO NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EQUIPE ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELA PRONTA RESPOSTA E EFICIÊNCIA DURANTE A OCORRÊNCIA REGISTRADA NO EVENTO DA 31ª CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, NO POLO RURAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUÍZA THAÍS MENDES TAVARES, TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA JF TURISMO, PELOS 13 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "OSCAR DO TURISMO 2025" COMO MELHOR AGENTE DE VIAGENS 2024 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A URBANIZAÇÃO DA RUA BRÁULIO S. PEREIRA, NO CENTRO, E DA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TURISMO E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE MODO A ADEQUÁ-LA À REALIDADE SOCIOECONÔMICA, URBANA E AMBIENTAL ATUAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS ÀS PESSOAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À MELHORIA DOS INDICADORES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), POR MEIO DE FORMAÇÃO DOCENTE, REFORÇO ESCOLAR, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICO O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO POR MEIO DO APOIO ÀS FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES, COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES ESPECÍFICOS.

INDICO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO EXPANDIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E DE APOIO À EDUCAÇÃO RURAL NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CRUZ.

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE FISIOTERAPIA ONCOLÓGICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO A COMPLEMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES.

INDICO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.