INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CRIE ÁREA DE ENTRETENIMENTO E LAZER AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTA A COMUNICAÇÃO DE BITRIBUTAÇÃO NA COBRANÇA DE IPTU/ISS, O QUE ALÉM DE INCONSTITUCIONAL É MAL PARA OS COFRES PÚBLICOS, POIS, QUEM NÃO PAGA R$100,00 (CEM REAIS), POR FALTA DE DINHEIRO, NÃO PAGARÁ R$400,00 OU R$500,00, COM AS COBRANÇAS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E PROTESTO EM CARTÓRIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA AERONAVE DECORATIVA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE, COMO SÍMBOLO DA HISTÓRIA E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA AERONAVE DECORATIVA EM ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO POSTO ESTRELA DALVA, NA RODOVIA RJ-140.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO, PARTINDO DA SERRA DE SAPEATIBA MIRIM ATE O QUIOSQUE DO DUDU LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DA FLEXEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO DO AMARAL ABRÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BEL DO BALNEÁRIO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ESPECIAL AO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHO, DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO ESPALHADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE INTENSIFIQUE O CARRO FUMACÊ NA RUA DO FOGO ( CAMPO DO ESTRELINHA) DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE ÁS SEXTAS-FEIRAS NA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR RENATO B. FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA UM NOVO LOCAL DE TRABALHO PARA OS FEIRANTES, COM BOX, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS..., EM CIMA DOS VALÕES QUE FORAM FECHADOS, LOCALIZADOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CANCELADA PELO AUTOR | DATA 12/08/2025. INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADO, CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DESTACADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMOÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, ÀS MARGENS DA RODOVIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO NA REFERIDA ÁREA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIGITAL EXCLUSIVOS PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE AMPLIE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE PARA A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, COM DIRETRIZES VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, INCLUSÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA NO ESPAÇO URBANO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO ETARISMO.

NOS TERMOS DO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO LOCAL DO PROGRAMA TEATIVO, NOS MOLDES DA PORTARIA Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.