DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) INSTITUIR O PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE", NESTE MUNICÍPIO.
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JOVEM LAURA AMARAL RAPOSO, DE APENAS 9 ANOS, PRATICANTE DE JIU-JITSU, ATUALMENTE FAIXA CINZA COM PRETO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TALENTO, DEDICAÇÃO E DISCIPLINA NO ESPORTE.
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA, PELA SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DO PROJETO SOCIAL TEMPO DE COLHER JIU-JITSU, QUE TRANSFORMA VIDAS E ENOBRECE O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ALICE DIAS NOGUEIRA, PELA SUA PROMISSORA TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU E PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS QUE TÊM ELEVADO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.842/2025 E AO CONTRATO Nº 30/2025, FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARAQUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MZ. RETIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO ETARISMO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE PARA A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, COM DIRETRIZES VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, INCLUSÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA NO ESPAÇO URBANO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECER A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, COM ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM), NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PARADA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 140, SENTIDO CABO FRIO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A ENTRADA PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO EM FRENTE AO (CONDOMÍNIO CRUZEIRO), NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE PAPICU KM 10, LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIXO GRANDE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA DE COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA DE COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( ORLA DA LAGOA)
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, RECONHECENDO A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DO MÉDICO RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, QUE, COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO ÉTICO, PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
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