Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como finalidade instituir, em São Pedro da Aldeia, o Projeto Defesinha, iniciativa de caráter educativo e social destinada a crianças de 4 a 14 anos. O programa visa promover a formação cidadã, o respeito ao próximo, a preservação ambiental, o fortalecimento da convivência comunitária e o desenvolvimento de valores como disciplina, solidariedade e responsabilidade social.

O Projeto Defesinha proporcionará atividades orientadas, convivência saudável, integração social e aprendizado sobre prevenção e atuação cidadã, aproximando as crianças das ações da Defesa Civil e estimulando uma cultura de cuidado com o meio ambiente, com o patrimônio público e com a própria comunidade.

A proposta também reforça o compromisso do município com a inclusão, destinando percentual mínimo de vagas a crianças com deficiência, assegurando igualdade de oportunidades e inclusão social efetiva.

Ressalta-se ainda que o projeto será realizado no período de férias escolares, oferecendo acolhimento, atividades educativas e recreativas em período em que muitas crianças ficam desassistidas de ações públicas estruturadas, contribuindo para seu desenvolvimento integral e para o fortalecimento de laços comunitários.

Trata-se, portanto, de iniciativa de relevante interesse social, educativo e comunitário, que contribuirá para a formação de cidadãos mais conscientes, preparados e comprometidos com o bem-estar coletivo.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.