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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 116/2002 22/08/2002

  • Dispõe sobre a Permissão de Uso do bem que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1637/2002 20/08/2002

  • Logradouro público denominado "LECI PEREIRA DE SOUZA"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 115/2002 16/08/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédifo Especial.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 114/2002 16/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1635/2002 09/08/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - SPA e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 113/2002 08/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 112/2002 07/08/2002

  • Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 111/2002 02/08/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 110/2002 31/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 109/2002 31/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 108/2002 31/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 107/2002 26/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 106/2002 25/07/2002

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 105/2002 24/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 104/2002 19/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1634/2002 17/07/2002

  • Obriga a limitação em cinco dias o tempo de espera para realização de consulta em pacientes com mais de 65 anos na Rede Pública de Saúde, em São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 103/2002 16/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 102/2002 11/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 101/2002 09/07/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 100/2002 09/07/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

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LEI MUNICIPAL: 1631/2002 01/07/2002

  • Logradouro público denominado "AVENIDA BEATO JOSÉ DE ANCHIETA"

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LEI MUNICIPAL: 1633/2002 01/07/2002

  • Dispõe sobre a criação de Unidade Móvel Ginecológica para meninas de Rua e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1625/2002 01/07/2002

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1632/2002 01/07/2002

  • Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal ACORSPA - Associação de Corredores de Rua de São Pedro da Aldeia.

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LEI MUNICIPAL: 1630/2002 01/07/2002

  • Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1629/2002 01/07/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2002, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1628/2002 01/07/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a firmar o Convênio que mencioona e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1627/2002 01/07/2002

  • Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1626/2002 01/07/2002

  • Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 097/2002 28/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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