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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
LEI COMPLEMENTAR: 030/2002 04/11/2002

  • Dispõe sobre fixação de prazos para remessa ao Poder Legislativo dos Projetos que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 157/2002 04/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 156/2002 04/11/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 154/2002 31/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 153/2002 31/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 151/2002 31/10/2002

  • Dispõe sobre à regulamentação dos recolhimentos de tributos devidos ao Município pelas instituições financeiras e bancárias e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 155/2002 31/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 150/2002 25/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 149/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 148/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 147/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 146/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 145/2002 23/10/2002

  • Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais o dia 28 de outubro de 2002.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 144/2002 23/10/2002

  • Declara Ponto Facultativo nas partições Municipais o dia 28 outubro de 2002.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 147/2002 23/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 143/2002 22/10/2002

  • Suplementa, por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 142/2002 21/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municpal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 141/2002 16/10/2002

  • Cria o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1654/2002 11/10/2002

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA", sociedade sem fins lucrativos.

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LEI MUNICIPAL: 1653/2002 11/10/2002

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) dos recursos consignados na Lei Orçamentárias para o exercício de 2002.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 139/2002 11/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 140/2002 11/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 138/2002 09/10/2002

  • Fixa o valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 137/2002 04/10/2002

  • Dispõe sobre a permissão de bem público que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 136/2002 04/10/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1652/2002 02/10/2002

  • Logradouro público denominado "RUA FRANCISCA DE SOUZA LESSA"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 135/2002 27/09/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 133/2002 23/09/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 134/2002 23/09/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1651/2002 19/09/2002

  • Logradouro público denominado "RUA VILE"

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