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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 098/2002 28/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1624/2002 27/06/2002

  • Logradouro público denomindado "RUA 7 DE MAIO"

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LEI MUNICIPAL: 1623/2002 27/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA WILSOM RODRIGUES DOS SANTOS", RUA REINE FRANCISCONE RODRIGUES, "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS" e "RUA AGENOR MEDEIROS"

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LEI MUNICIPAL: 1622/2002 27/06/2002

  • Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder abono salarial aos Professores Municipais, nas condições que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 096/2002 27/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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RESOLUÇÃO: 935/2002 27/06/2002

  • Dispõe sobre a prestação de Contas da Gestão do Município de São Pedro da Aldeia, que abrange as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativa ao exercício de 2000.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 095/2002 26/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 094/2002 26/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 093/2002 26/06/2002

  • HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 092/2002 25/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 091/2002 21/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 089/2002 21/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 090/2002 21/06/2002

  • Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 088/2002 18/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 086/2002 17/06/2002

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 087/2002 17/06/2002

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 085/2002 14/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 084/2002 12/06/2002

  • Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 083/2002 05/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1621/2002 04/06/2002

  • Logradouro público denominado "TRAVESSA EUGÊNIO MORAES"

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LEI MUNICIPAL: 1620/2002 04/06/2002

  • Logradouro público denominado "AVENIDA TRANSMISSÃO"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 082/2002 01/06/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 081/2002 29/05/2002

  • Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 080/2002 29/05/2002

  • Dispõe sobre as normas e procedimentos objetivando a redução de despesas de custeio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 079/2002 29/05/2002

  • Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 078/2002 28/05/2002

  • Dispõe sobre a concessão de Vales-Transporte e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 077/2002 28/05/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 076/2002 27/05/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 074/2002 23/05/2002

  • Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel constituído pelo lote n° 18, da quadra 01 do desmembramento situado na Estrada do Boqueirão, Município de São Pedro da AIdeia, para fins de construção de praça pública.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 075/2002 23/05/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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