Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 80/2001.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 025, de 14 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Logradouro público denominado "CARLITO JOSÉ CORREIA"
Logradouro público denominado "LUIZ DE CAMÕES"
Logradouro público denominado "REIDESEL S. DE ARAÚJO"
Logradouro público denominado "DANIEL OLIVEIRA CUNHA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ SÃO PAULO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ DE SOUZA RAMOS".
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
HOMOLOGA O REGIMENTO IN-TERNO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MINAS GERAIS, RUA AMAZONAS, RUA SERGIPE, RUA PARANÁ e RUA ALAGOAS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, DIRCEU GUIMARÃES.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei n° 590, de 21 de agosto de 1991.
Concede homenagem a senhora ROSELI GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO.
Concede homenagem a senhor ROBERTO GOMES BRANDÃO.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ILVO HENRIQUE DE PAIVA.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA EUMÁLIA ALVES DA COSTA.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA LANA BEATRIZ BARCELOS PESSANHA MACEDO.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BERNARDO ARISTON.
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